Londrina
Cascavel
  • Londrina
  • Cascavel

Lula assina nomeação de Lewandowski no Ministério da Justiça

22/01/24 às 19:28 - Escrito por Agência Brasil
siga o Tarobá News no Google News!

Edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada nesta segunda-feira (22), oficializou a nomeação de Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, deixa a nomeação válida a partir do dia 1º de fevereiro.


Lewandowski havia sido anunciado ao novo cargo no último dia 11 de janeiro. Ele substitui Flávio Dino, que assumirá uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), também por indicação de Lula, aprovada pelo Senado em dezembro do ano passado.


Trajetória

Leia mais:

Imagem de destaque
DECLARAÇÃO POLÊMICA

Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco

Imagem de destaque
VÉUS E HÁBITOS

Foto da carteira de motorista poderá conter itens religiosos

Imagem de destaque
CRÍTICAS AO STF

Após fala de Musk, Barroso diz que empresas no Brasil devem cumprir Constituição

Imagem de destaque
TRABALHO INTENSO

Nísia: Brasil vai ampliar oferta de doses contra a dengue em 2025


Ex-magistrado de carreira que chegou ao topo do Poder Judiciário, Lewandowski deixou o cargo de ministro do STF em 11 de abril de 2023, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completou 75 anos em 11 de maio do ano passado, data em que seria aposentado compulsoriamente.


Indicado à Suprema Corte em 2006 pelo próprio presidente Lula, sua passagem ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, quando conduziu o processo de 

impeachment da presidente Dilma Rousseff.


Foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve à frente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010.


Com a saída do Supremo, Lewandowski voltou a advogar e focar na carreira acadêmica. Nascido no Rio de Janeiro, o ex-ministro é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.


Para o lugar de Lewandowski, ainda em 2023, Lula indicou o advogado Cristiano Zanin.


Já o novo ministro do STF, Flávio Dino, deverá tomar posse na corte no mês que vem, a partir da retomada dos trabalhos do Poder Judiciário.

© Copyright 2023 Grupo Tarobá