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MP cumpre mandados em depósito com suspeita de criadouros do Aedes aegypti

09/02/24 às 20:55 - Escrito por Assessoria de Imprensa
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O Ministério Público do Paraná, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Cornélio Procópio, no Norte Pioneiro, cumpriu na tarde desta sexta-feira, 9 de fevereiro, mandado de busca e apreensão em depósito onde havia suspeita da existência de criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue. No local, situado em um bairro residencial de Cornélio Procópio, foram encontrados quatro recipientes de agrotóxicos de uso vedado e diversos pneus contendo água com larvas do mosquito da dengue, sendo todo o material apreendido.


A ordem judicial, expedida pela Vara da Fazenda Pública de Cornélio Procópio, foi cumprida com o apoio da Polícia Civil, da Polícia Militar, do Instituto Água e Terra (IAT), da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) e da Vigilância Sanitária.


O responsável pelo estabelecimento foi autuado pelos órgãos sanitários e ambientais, bem como conduzido à Delegacia de Polícia em flagrante pela suposta prática, em princípio, dos crimes de infração de medida sanitária preventiva (Art. 268, do Código Penal), e de produzir, armazenar, transportar, importar, utilizar ou comercializar agrotóxicos, produtos de controle ambiental ou afins não registrados ou não autorizados (Art. 56 da Lei 14.785/23), com possível aplicação de pena de reclusão de 3 a 10 anos.

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Momento crítico – De acordo com o mais recente boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), publicado na última terça-feira, 6 de fevereiro, foram registrados dois novos óbitos e 7.238 casos de dengue no estado. Até agora, o estado soma oito óbitos pela doença e 29.075 casos confirmados.

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