Começamos a exibir hoje uma série de reportagens que explica o passo-a-passo da criação de uma lei, desde o momento em que ela é apenas uma ideia até a sanção do poder executivo. É a série de três episódios “como criar uma lei”.
Hoje, vamos responder às seguintes perguntas: quem pode criar uma lei e como é que ela se transforma num projeto inicial que futuramente será discutido e votado?
Embora a população tenha a liberdade para propor leis através de abaixo-assinado, é difícil se recordar da última vez que isso aconteceu na Câmara de Cascavel.
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Seja por meio de iniciativa popular ou por sugestões de vereadores, as ideias, que ainda não são projetos de lei, são analisados a fundo nesta sala, atrás do plenário.
Caso esteja em conformidade, o que era uma ideia se transforma num projeto escrito. É a etapa inicial de uma lei, mas que ainda tem um longo caminho pela frente. Esse caminho começa no protocolo.
Oficialmente registrado, o projeto de lei está pronto para tramitar na Câmara de Vereadores. Como será a análise feita pelas comissões permanentes da casa? qual é a função da procuradoria jurídica da câmara? e o que ainda resta para o projeto se transformar em lei? essas perguntas a gente responde nos próximos episódios da série “como criar uma lei”.