O município de Guaíra garantiu a aprovação do PLC 94/2015 de autoria do Deputado Federal Osmar Serraglio, na Câmara do Senado em Brasília (DF). O PLC, tem como objetivo aumentar o percentual de royalties. Atualmente a cidade recebe 4,8% dos royalties, indenização paga a todos os municípios impactados pela inundação ocasionada pela construção da Hidrelétrica de Itaipu. O projeto altera esse percentual para 8%.
Guaíra foi a cidade que mais perdeu com a construção da usina e há anos luta por justiça. Os royalties foram pagos referente a quantidade de terras alagadas na época e nesse quesito Guaíra não perdeu muito, pois a cidade fica acima do ponto onde existiu o deslumbrante conjunto de cachoeiras. Porém, as Sete Quedas tornavam o município um dos pontos turísticos mais procurados, e com a extinção delas, a cidade perdeu em outros segmentos como, econômicos e ambiental.
Hoje, após mais de 30 anos, o povo guairense pode comemorar, porque uma luta foi vencida. O Aumento do percentual dos royalties significa em mais 13 milhões de reais ao ano para Guaíra. Para isso, o projeto prevê que os outros municípios que recebem a indenização, abram mão de um pequeno percentual deles.
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Este PLC 94 tramita desde 2015, passou por várias comissões, análises, e nesses últimos dois anos esta administração colocou como prioridade conseguir essa aprovação. O prefeito Heraldo Trento viajou inúmeras vezes à Brasília, visitou todos os senadores, diversas vezes, explicou cada detalhe e defendeu a importância dessa conquista para o Município. Ainda na semana passada, o prefeito conseguiu uma agenda com o senador Fernando Bezerra, que garantiu ao administrador municipal que essa semana a PL entraria em votação. Promessa feita e cumprida. Desde segunda-feira, o chefe de gabinete, Gileade Osti, visitou novamente todos os senadores, entregando novamente o material explicativo do PLC e por meio desse trabalho de insistência, conversa, articulação e bom relacionamento político, o projeto entrou em pauta e foi aprovado. O próximo passo é a assinatura do presidente da República Jair Messias Bolsonaro.
Heraldo Trento também teve um apoio importante da AMUSUH - Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas, que desde o início do mandato de Heraldo esteve intermediando os acessos as mais variadas autoridades influentes no assunto.
Assessoria