Seminário realizado nesta semana no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, discutiu as ações da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé. A operação, idealizada e liderada pelo Ministério Público do Paraná, foi realizada em setembro e envolveu Ministérios Públicos e órgãos ambientais de 15 estados, confirmando o desmatamento de 2.890 hectares de mata.
No evento, os convidados e participantes discutiram as principais dificuldades e aspectos técnicos e legais relacionados à operação, buscando fortalecer a atuação articulada dos MPs dos estados, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), das polícias ambientais e dos órgãos públicos ambientais estaduais para a manutenção e recuperação da Mata Atlântica. O seminário foi concluído com a elaboração do planejamento para 2019 da segunda fase da operação.
Houve ainda a apresentação de temas como as hipóteses de prisão em flagrante e a responsabilidade penal nas infrações contra a Mata Atlântica, aspectos técnicos da recuperação ambiental das áreas desmatadas e a valoração dos danos ambientais em desmatamentos da Mata Atlântica.
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O promotor de Justiça do MPPR Alexandre Gaio destacou o sucesso da primeira fase da Operação Mata Atlântica em Pé, da qual foi o coordenador: “Conseguimos organizar 15 estados para fazer, em uma mesma semana, uma ação de fiscalização de desmatamento do bioma mais ameaçado do Brasil. Com isso, criamos um precedente histórico de atuação do MP em defesa do meio ambiente.”
Ao final do evento, os participantes aprovaram a Carta de Brasília, com propostas de atuação em defesa da Mata Atlântica.
MPPR