Educação

Denúncia sobre irregularidades na compra de materiais escolares é apresentada no MP

13 dez 2017 às 09:02

O vereador Celso Dal Molin apresentou na manhã desta quarta-feira (13), no Ministério Público de Cascavel uma denúncia sobre supostas irregularidades na compra de materiais para escolas da rede municipal de Cascavel.

A papelada é resultado de 5 meses de investigação. A conclusão é de que 16 empresas forneceram materiais e equipamentos para escolas municipais de Cascavel superfaturaram os produtos e fizeram conluio, um acordo de preços com a intenção de prejudicar outras empresas.

O erro que o vereador se refere é este: a mesma falha de digitação se repete em orçamentos de empresas diferentes. O bairro deveria ser 14 de novembro e não 16. E tem símbolo de igual que não deveria estar ao lado de um cifrão.

O vereador contou com a ajuda da Controladoria Geral da União, que também apurou o caso. Foram feitas pesquisas para comparar os valores praticados na compra de materiais para escolas com o valor de mercado. A fiscalização da controladoria envolveu nove instituições de ensino municipais, avaliando uma amostra de seis itens e comparando com preços de lojas populares.

Em uma das tabelas, os fiscais demonstraram que uma TV foi comprada por mais de R$ 2,3 mil quando o preço médio de mercado é de R$ 1.767,00, uma variação de 34%. Outro item chama atenção: um mini processador que foi comprado por R$ 138 quando o preço médio encontrado foi de R$ 64, diferença de 114%.

De acordo com a secretaria de educação, essa verba faz parte do PDE, um programa do governo federal que envia o dinheiro diretamente para as escolas e precisa ser gerido pela direção, pais e professores.

A coordenadora do programa em Cascavel acredita que o período em que a pesquisa foi feita pode ter interferido nos valores.

Situações semelhantes já aconteceram em Cascavel e as escolas tiveram que devolver o dinheiro. Agora, é isso que o denunciante quer que o MP verifique por meio de uma investigação mais aprofundada.

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