A Secretaria Municipal de Educação informou que os atendimentos individualizados em situação de vulnerabilidade social estão suspensos temporariamente. Os atendimentos presenciais começaram no dia 15 de setembro e a pasta afirma que todos os protocolos contra a Covid-19 estão sendo cumpridos.
Em nota, a secretaria informou que "a equipe gestora das unidades escolares contatavam as famílias para saber como poderiam ajudar. Todo esse procedimento está previsto no decreto nº 994/2020, que suspende as aulas presenciais. Nos próximos dias, a secretaria fará a justificativa desta ação para o Ministério Público".
Pedido do Ministério Público
O MP recomendou a suspensão imediata do atendimento individual na rede municipal de ensino. O documento é assinado pela promotora Suzana de Lacerda e aponta que "isso deve ser feito até que o momento epidemiológico seja favorável, vez que atualmente estamos na bandeira vermelha". Bandeira vermelha significa que o risco de contágio do coronavírus é considerado alto.
No pedido, MP cita as estatísticas dos cartórios, onde constam que em agosto, 41 % dos óbitos registrados, foram em decorrência de Covid-19 ou doenças respiratórias. Além disso, a promotora argumenta que a justiça indeferiu o pedido do sindicato das escolas particulares de volta presencial das aulas e que em agosto, o município e o estado, tiveram o mês mais letal da doença.
A recomendação também aponta o crescimento no número de crianças infectadas entre 0 e 9, que subiu de 71 para 163 em apenas um mês, um aumento de 129%. A sugestão é que o município elabore um plano de contingenciamento, individual, para cada escola, para o retorno gradativo das aulas e que apresente um plano alternativo para o acompanhamento e a supervisão de crianças e adolescentes que estiverem em situação de risco. Porém, isso deve utilizar os instrumentos que já existem no município, como os médico da família, agentes comunitários e conselheiros tutelares.
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