Em assembleia, o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Maringá (Sinteemar) aprovou nesta quinta-feira (1º) uma greve geral a partir da próxima segunda-feira (5) na Universidade Estadual de Maringá (UEM). Cerca de 100 trabalhadores participaram da assembleia ontem à tarde, no auditório do Hospital Universitário. Três votaram contra a deflagração da greve de professores e técnicos administrativos.

Mais de 4 mil servidores da instituição estão com os salários atrasados desde o dia 31 de janeiro. O atraso aconteceu porque a universidade é contra a adesão ao sistema de gestão da folha do funcionalismo do governo do estado (RH – Paraná – Meta-4). A UEM é a única universidade estadual que ainda não está integrada ao sistema porque, segundo a reitoria, a integração tiraria a autonomia da universidade.

De acordo com o diretor de finanças do Sinteemar, Éder Adão Rossato, novas assembleias estão marcadas para segunda-feira. “Faremos uma nova avaliação para vermos se o governo do Paraná está sensível quanto à situação dos trabalhadores, uma vez que o pagamento dos salários está atrasado”, disse.

Caso os salários sejam depositados pelo governo nas contas dos servidores até segunda-feira, a paralisação poderá ser suspensa. “Se o pagamento não estiver devidamente creditado, a greve será deflagrada imediatamente e também outras ações serão tomadas, como a suspensão da formatura e a não realização de matrículas de novos alunos”, afirmou Rossato

A assessoria de comunicação informou que a reitoria da UEM prefere não se pronunciar sobre a decisão dos servidores porque os sindicatos têm autonomia em questões relativas à greve.

O governo do estado informou ontem que a reitoria da UEM não havia autorizado até ontem a Secretaria da Administração e Previdência (Seap) a transferir os recursos da folha de pagamento dos servidores para a Caixa Econômica Federal. Toda a documentação necessária para o processamento da folha foi conferida e aprovada.

Ainda segundo o governo, foram liberados as folhas salariais dos servidores da Unicentro (Guarapuava), Unioeste (Cascavel), UEPG (Ponta Grossa) e UEL (Londrina). Para os servidores dessas instituições, os salários foram depositados ontem de forma gradativa, conforme a finalização da análise das documentações enviadas nos últimos dois dias pelas reitorias.

Meta-4

Desde 2012, o governo do Paraná alerta as universidades para a necessidade de integração das despesas salariais ao sistema de gestão da folha do funcionalismo. Para 2018, a obrigatoriedade consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Além disso, a inclusão na plataforma obedece preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e de transparência dos gastos públicos.

A partir de janeiro deste ano, entrou em operação o Novo Siaf, que não prevê outra solução para controle e execução orçamentária e financeira de pessoal que não seja o sistema integrado com o Meta-4, que já é usado pelos demais órgãos do Estado.

Em 2017, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que as universidades enviassem os documentos necessários para a inclusão da folha das instituições de ensino superior no sistema Meta-4. No ano passado, o governo também acionou a Justiça para que as universidades agilizassem a integração de dados.

Em outubro passado, a 3a. Vara da Fazenda Pública concedeu liminar em favor do governo, entendendo que a medida não fere a autonomia universitária. Há uma semana, o mesmo juízo estabeleceu multa aos reitores que ainda se negavam a transmitir as informações para a plataforma.

 Eduardo Xavier, Metro Maringá em Paraná Portal