Entra em vigor na próxima semana (16) o acordo de cooperação técnica entre o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea). Para fortalecer a fiscalização, os órgãos trocarão informações nas áreas de fiscalização, cooperação administrativa, desenvolvimento gerencial e dados.
Com isso, IAP e Crea terão acesso compartilhado a documentos importantes de todas as regiões paranaenses, como as declarações de licenciamentos ambientais. O acordo foi firmado em 11 de dezembro de 2018 e publicado no Diário Oficial da União no dia 19 do mesmo mês.
“Essa parceria proporcionará um avanço nos procedimentos de fiscalização, principalmente nos empreendimentos dispensados de licenciamento”, diz o diretor de Proteção e Emergências Ambientais do IAP, Ivo Good.
Para a gerente do Departamento de Fiscalização (Defis) do Crea-PR, Mariana Alice Maranhão, a parceria amplia a atuação dos órgãos, direcionando a fiscalização conforme os princípios da assertividade e universalidade, uma vez que, baseando-se em informações previamente disponíveis, a eficácia da fiscalização aumenta.
Ela ainda diz que a união dos órgãos também gera benefícios aos funcionários e profissionais, já que ambos terão os conhecimentos ampliados por meio de palestras e capacitações.