Entre os meses de dezembro e fevereiro, o litoral do Paraná recebe uma grande quantidade de turistas que fazem com que a população da região mais que quadruplique em relação aos demais períodos do ano. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a população dos sete municípios litorâneos (Antonina, Morretes, Guaraqueçaba, Paranaguá, Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba) soma pouco menos de 300 mil habitantes, mas, no período do verão, especialmente das festas de fim de ano, chega a 1,2 milhão de pessoas.
Os números dão a dimensão do aumento da demanda por alguns serviços essenciais que pode ser observado nesse período. Para atender a população, garantindo que o atendimento público continue sendo oferecido de forma efetiva e que os direitos sociais mantenham-se assegurados, o Ministério Público do Paraná promove a Operação Litoral.
A iniciativa, realizada anualmente pela instituição, consiste na designação de promotores de Justiça para atuar nos Juizados Especiais – órgãos do Poder Judiciário voltados à solução de causas de menor complexidade, de forma mais simples, rápida e menos burocrática. Entre os casos tratados, estão denúncias de poluição sonora, situações de embriaguez ao voltante, uso de drogas e pequenos furtos.
O promotor de Justiça Elcio Sartori, que atua na Promotoria de Justiça de Guaratuba e estará na Operação deste ano, ressalta que a maior parte das audiências realizadas no período é relacionada a queixas quanto à perturbação do sossego, muitas ocasionadas por som automotivo. “Nosso trabalho visa garantir a tranquilidade dos moradores das cidades do litoral e dos veranistas. Por isso, atuamos de forma ininterrupta”, destacou. De acordo com Sartori, são realizadas cerca de 40 audiências por dia nessa época.
Uma das atuações do MPPR durante a Operação Litoral é o acompanhamento das audiências realizadas entre as partes envolvidas em alguma ocorrência. A promotora de Justiça Claudia Luiza Tomelin, que atua na comarca de Matinhos, destaca que, como grande parte dos registros envolve turistas, é importante que a solução seja dada o mais breve possível. “Por isso, as audiências com as partes envolvidas geralmente são marcadas para o mesmo dia ou no máximo poucos dias depois”, explica.
Serviço – A Operação Litoral deste ano ocorrerá de 27 de dezembro a 5 de janeiro e o atendimento à população será feito diretamente nas sedes das Promotorias de Justiça de cada comarca. Confira os endereços de cada promotoria e acesse a Resolução 6.779/2017, da Procuradoria-Geral de Justiça, com a designação dos promotores de Justiça.
Com MP-PR