PARANÁ
Teve início nesta sexta-feira (09), a segunda fase da Operação Litoral 2023-2024, iniciativa do Ministério Público do Paraná, em conjunto com demais órgãos do sistema de Justiça, para atender às demandas de veranistas e da população residente na região. O foco é a garantia da preservação de direitos dos cidadãos durante as férias de verão nas praias paranaenses.
A ação ocorrerá até 16 de fevereiro e abrangerá os municípios de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. Nesse período, a atuação ministerial será dirigida especialmente às demandas dos Juizados Especiais, em questões relacionadas a poluição sonora, perturbação de sossego e uso de drogas, entre outros ilícitos de menor potencial ofensivo e que podem ser tratados nessa esfera judicial. Além dos agentes ministeriais destacados para atuarem especificamente na Operação Litoral, as Promotorias de Justiça dessas comarcas continuam trabalhando normalmente.
Os endereços e telefones de todas as Promotorias de Justiça do estado estão disponíveis no site do MPPR. A relação dos promotores designados para a Operação Litoral está disponível na Resolução da PGJ 0989/2024 .