O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin disse que os autos do processo de julgamento da chapa Dilma-Temer revelam como a captação de recursos ilícitos ocorria de uma eleição para outra, de maneira interligada.

Benjamin citou o caso do publicitário João Santana e sua esposa, Mônica Moura, para dar o exemplo de como os partidos vinculavam as dívidas de uma eleição com a seguinte. "É evidente vinculação de campanha anterior com seguinte", explicou o magistrado.

O relator do processo no TSE explicou que, muitas vezes, os publicitários cobravam valor superior ao normal porque já sabiam que só receberiam os pagamentos com recursos coletados no pleito seguinte.

Leia mais:

SAIBA MAIS

TSE rejeita recurso de Cloara Pinheiro; defesa diz que decisão não afeta mandato

ACUSADO DE XENOFOBIA

Câmara de Apucarana descarta cassação de Vereador

ENTENDA

STF anula mais uma condenação de Moro contra André Vargas na Lava Jato

ENTENDA

Terminal Rodoviário é novo ponto de votação para as eleições de 2024

O ministro também falou sobre o valor educativo do processo que é considerado o mais importante da história da Corte. Isso depois que o presidente do TSE, Gilmar Mendes, elogiou o trabalho de Benjamin chamando seu parecer de "estudo". O relator do processo rejeitou a classificação e argumentou: "Para mim, no estado de Direito, valor mais educativo é a aplicação da lei".

Contas

Benjamin rebateu reclamação da defesa da presidente cassada Dilma Rousseff sobre o uso do depoimento dos ex-marqueteiros do PT João Santana e Monica Moura no julgamento da ação que pede a cassação da chapa eleita em 2014.

Em manifestação na tribuna da corte, o advogado Flávio Caetano afirmou que os depoimentos dos ex-marqueteiros são mentirosos e que, mesmo quando admitiram caixa 2, se referiam à campanha de 2010, que não é o foco desta ação. Disse, ainda, que o que está sendo julgado são irregularidades envolvendo os candidatos, não os partidos.

"Pouco importa se partidos não são réus nesta ação. O que estamos dizendo é que as contas de partidos e as de campanha se confundem", respondeu Herman, retomando seu argumento de que o esquema de corrupção na Petrobras beneficiou a chapa de Dilma e Temer nas eleições de 2014. "As contas do fundo partidário e de campanha se confundem."

"É uma visão distinta de interpretação dos mesmos fatos", afirmou o relator do processo.

Abuso de poder

A indiferença, frieza e tom de normalidade no depoimento prestado pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco à Operação Lava Jato surpreenderam o ministro relator Benjamin. Durante leitura de seu parecer, Benjamin afirmou que ficou "impressionado" com a postura de Barusco ao descrever os esquemas de corrupção na estatal.

Benjamin reconheceu que houve, de fato, abuso de poder político durante as eleições de 2014. Esse é o principal argumento da petição inicial apresentada pelo PSDB após a vitória da coligação formada por PT e PMDB. Benjamin explicou que esse abuso se deu, principalmente, por pagamentos via caixa 2 a marqueteiros.

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, aproveitou a exposição para dizer que ou os órgãos de controle foram corrompidos "ou falharam de forma retumbante" na fiscalização. Ele lembrou que a Operação Lava Jato nasceu a partir da descoberta de um esquema de corrupção gestado num posto de gasolina, em Brasília.