Palocci tem novo habeas corpus negado no STF

Redação Tarobá News
Política | Publicado em 31/05/2017 às 15:30

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível um habeas corpus pedido pelo ex-ministro Antonio Palocci, preso há oito meses, e do ex-assessor do petista Branislav Kontic, apontado por investigadores como operador de uma conta abastecida por propina da Odebrecht.

Para Barroso, no entanto, não há ilegalidade flagrante ou abuso de poder que permita a concessão da ordem de habeas corpus.

Além da concessão de liberdade, Palocci e Kontic queriam que o relator determinasse a realização imediata de julgamento dos pedidos de liberdade que eles haviam feito em ações que já tramitavam paralelamente na Corte.

Os advogados de ambos alegaram excessiva demora para julgamento dos pedidos de liberdade dos pacientes. A defesa de Palocci também criticou a decisão do ministro Edson Fachin de levar o julgamento do habeas corpus ao plenário, e, não, à Segunda Turma do STF.

Este pedido também foi negado por Barroso, alegando que a jurisprudência do Supremo não admite a impetração de habeas corpus contra decisão de ministro da Corte.

Palocci e Kontic foram presos preventivamente e denunciados pelos crimes de lavagem de dinheiro em uma ação penal que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou a prisão preventiva de Kontic - que se encontra em prisão domiciliar - mas manteve a de Palocci.



Relacionados

Política | 15-07-2019 08:25

Ministério Público investiga contas eleitorais de Flávio Bolsonaro

Ministério Público investiga contas eleitorais de Flávio Bolsonaro

Política | 14-07-2019 16:50

Tabata Amaral diz que boa política não pode ser dogmática e que sofre perseguição

Tabata Amaral diz que boa política não pode ser dogmática e que sofre perseguição

Política | 14-07-2019 09:45

O cardápio refinado da embaixada nos EUA

O cardápio refinado da embaixada nos EUA

Política | 14-07-2019 09:30

O líder que esboça o projeto de poder do DEM

O líder que esboça o projeto de poder do DEM

PUBLICIDADE