O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira, 26, a ação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que contesta o cancelamento de título de eleitores que não realizaram o cadastramento biométrico obrigatório. O ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, avisou que levaria a ação para ser julgada e o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, a incluiu na pauta desta quarta.

Nesta segunda-feira, 24, em manifestação ao STF, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, afirmou que eventual suspensão do cancelamento de títulos de eleitor implicará o comprometimento do calendário eleitoral, destacando ainda "elevados custos exigidos" para o refazimento de diversas etapas do pleito. O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 7 de outubro.

"À luz das informações prestadas pelas áreas técnicas deste tribunal superior, eventual suspensão das normas autorizadoras do cancelamento dos títulos eleitorais implicará o comprometimento do calendário eleitoral, a par dos elevados custos exigidos para o refazimento das diversas etapas do pleito", afirmou a ministra.

Leia mais:

SAIBA MAIS

TSE rejeita recurso de Cloara Pinheiro; defesa diz que decisão não afeta mandato

ACUSADO DE XENOFOBIA

Câmara de Apucarana descarta cassação de Vereador

ENTENDA

STF anula mais uma condenação de Moro contra André Vargas na Lava Jato

ENTENDA

Terminal Rodoviário é novo ponto de votação para as eleições de 2024

Em documento com mais de 200 páginas, a presidente do TSE destaca que não comparecer ao recadastramento não cancela automaticamente o título de eleitor. Cerca de 5,6 milhões não compareceram ao processo de revisão geral. Segundo o TSE, 3,3 milhões de títulos foram cancelados. A biometria, segundo Rosa Weber, é um dos itens da revisão.

Interessados

Em decisão desta segunda-feira, Barroso aceitou os pedidos do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) para participem do processo. A Barroso, o PT destacou que o processo tem por objetivo derrubar dispositivos que, segundo a sigla, inviabilizarão o "exercício da cidadania de milhares de brasileiros que, por inúmeras razões, não realizaram o seu cadastramento biométrico".