Os vereadores da Comissão de Defesa dos Direitos do Nascituro, da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara de Londrina estiveram, na manhã dessa quinta-feira (31) em quatro escolas municipais para verificar a segurança dos locais.
Os parlamentares Jessicão (PP), Mara Boca Aberta (Pros) e Santão (PSC) fiscalizaram o cumprimento da lei municipal nº 13.608/2023, que determina que todas as escolas públicas municipais devem conter pelo menos um guarda municipal durante o período escolar.
Nas escolas municipais Maria Carmelita Vilela Magalhães, no Jardim Mazzei, e Maria Irene Vicentini Theodoro, no Jardim Eldorado, os parlamentares acompanharam o período de entrada dos estudantes. Já na escola San Izidro, no bairro de mesmo nome, e na Leonor Maestri de Held, Jardim Santa Rita, chegaram com as aulas em andamento.
A vereadora Jessicão, presidente da comissão, disse não ter encontrado guardas municipais nas quatro escolas visitadas. “O objetivo principal das visitas surpresas nas escolas era verificar se está sendo cumprida a lei que exige um guarda em cada escola. Nas quatro escolas em que nós passamos, no entorno delas, primeiro, e depois na porta de entrada, nós não constatamos nenhum guarda. Nada que pudesse trazer essa segurança”, afirmou.
Durante a visita, os vereadores também verificaram outros itens de segurança, como altura de muros e existência arames farpados. Em uma das escolas, por exemplo, o arame farpado existente em cima do muro, está rompido em diversos pontos. “Esta [escola] que a gente visitou está com muro baixo e com a cerca que fica em cima do muro toda destruída. As nossas crianças estão vulneráveis e tudo aquilo que a gente está vendo de defeito nas escolas e que precisa ser melhorado a gente vai colocar no papel e vai cobrar a Prefeitura”, garantiu o vereador Santão.
Além dos pedidos por escrito, a comissão também pretende agendar uma reunião com secretários municipais para pedir o cumprimento da lei municipal nº 13.608/2023, de autoria da vereadora Mara Boca Aberta. “Houve escolas em que nós conseguimos entrar com muita facilidade, sem nenhuma segurança, com muros baixos e o principal, sem a Guarda Municipal nem mesmo fazendo a ronda nas escolas. A gente sabe hoje da deficiência da guarda, mas existe uma lei a ser cumprida e a lei diz que deve haver um guarda municipal em período integral por escola”, disse.