Londrina
Cascavel
  • Londrina
  • Cascavel

Juiz determina isenção de pedágio para moradores de distrito em Jacarezinho

21/03/24 às 19:48 - Escrito por Redação Tarobá News
siga o Tarobá News no Google News!

A Justiça Federal acatou o pedido da prefeitura de Jacarezinho e concedeu isenção no pagamento do pedágio, para moradores do distrito de Marques dos Reis. Na decisão, o juiz Vinicius Savio Violi, alega que o distrito não é atendido por todos os serviços básicos, e os moradores precisam buscar atendimento em outros municípios.

 

Na concessão anterior do pedágio, a cidade possuía uma praça, na BR-153, com o valor de R$ 24. Porém, com a nova concessão o município terá três praças de pedágio, custando R$ 12 cada. Na tentativa de amenizar a situação para os motoristas, o executivo entrou com um pedido na Justiça para que os moradores do distrito de Marques dos Reis, estudantes, pessoas que trabalham e fazem tratamento médico em outra cidade não pagassem o valor. 

Leia mais:

Imagem de destaque
CONFIRA

Clube das Mães unidas divulga 21 cursos profissionalizantes para o mês de maio

Imagem de destaque
BICHOS E DENGUE

Pais estão preocupados com mato alto em escolas municipais de Londrina

Imagem de destaque
REDUZIR ESPERA

Mutirão do INSS em Londrina atenderá 1.500 pessoas neste final de semana

Imagem de destaque
NOVA REMESSA

Vacinação contra a dengue será ampliada para mais 101 municípios no Paraná

 

Na decisão, o magistrado argumentou, que o tráfego das pessoas no perímetro urbano de Jacarezinho não será afetado pelo pedágio, apenas o deslocamento para o distrito ou para outros municípios, como Ourinhos-São Paulo, está sujeito à cobrança. Diante disso, não há ilegalidade na cobrança de pedágio dos moradores do perímetro urbano. Ainda de acordo com o documento, a situação é diferente para os moradores do distrito de Marques dos Reis.

 

O juiz determina que o município terá que efetuar o cadastramento dos moradores, com a devida identificação, após isso, repassar para a concessionária.

 

Notícias relacionadas

© Copyright 2023 Grupo Tarobá