A sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Londrina será palco na próxima segunda-feira (13) do lançamento do livro Carreiras Típicas de Estado — Desafios e Avanços na Prevenção e no Combate à Corrupção. Com 27 artigos técnicos e inéditos de experientes agentes e servidores públicos que integram combativas carreiras de Estado, a obra aborda as relevantes e estratégicas atividades de prevenção e de combate à corrupção desde a promulgação da Constituição de 1988.
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), perde-se, anualmente, cerca de um trilhão de dólares em propinas, enquanto outros 2,6 trilhões de dólares são desviados mediante a prática de atos de corrupção, o equivalente a mais de 5% da economia global.
Despontando como mazela de natureza político-social-econômica, a corrupção deve ser duramente enfrentada, visto que os recursos públicos desviados do erário deixam de ser investidos em diversas políticas públicas direcionadas à concretização dos direitos fundamentais constitucionalmente previstos, notadamente nas áreas da educação, da saúde, da segurança, entre tantas outras demandas sociais.
“Esse livro é dedicado a todos os que acreditam e atuam incansavelmente em defesa do Estado e do erário e, sobretudo e especialmente, é dedicado aos cidadãos brasileiros que anseiam vivenciar dias melhores em nosso valoroso País”, afirma Regina Tamami Hirose, procuradora da Fazenda Nacional e responsável pela coordenação da obra.
De Collorgate à Lava Jato
Publicado em celebração aos 30 anos da Constituição Federal, o livro expõe escândalos que abalaram o Brasil neste intervalo, desde Collorgate à Operação Lava Jato.
Os artigos da obra também retratam, de forma acessível e didática, a atuação de importantes instituições e órgãos públicos especializados das esferas federal, estadual e municipal, assim como a atuação de membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, traçando um panorama das atividades realizadas contra a corrupção e sinalizando para novas medidas a serem aplicadas nos desafios hoje enfrentados.
Escrito a quatro mãos pelo Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto, e seu assessor Luís Fernando Gomes Marona, o artigo “A investigação que fixou novos paradigmas no combate à corrupção” integra a coletânea publicada pela Editora Fórum. O texto aborda o início da “Operação Lava-Jato” e os seus desdobramentos nos últimos anos, destacando, entre outros pontos, a importância da opinião pública, da liberdade de imprensa e da transparência dos poderes.
Orelha do livro
A Constituição Federal de 1988 veio à luz num momento histórico marcado pela redemocratização do Brasil e, em 2018, a Carta Republicana completou 30 anos. O Estado, atento aos anseios da sociedade, deve agir em sintonia com os ditames constitucionais e nos limites fixados pelo Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, os artigos desta obra visam descortinar e divulgar as relevantes e estratégicas atividades planejadas e executadas por agentes e servidores públicos que integram carreiras típicas de Estado. Os trabalhos ora publicados retratam os importantes avanços legais e institucionais que ocorreram na seara da prevenção e do combate à corrupção nas últimas décadas, bem como trazem à tona o mapeamento dos desafios ainda existentes para mais melhorias e avanços com vistas à efetiva defesa do Estado e do erário e, em última análise, para bem atender aos reais anseios e interesses da sociedade brasileira.
Apoio
O lançamento do livro em Londrina-PR conta com apoio das seguintes entidades: Ordem dos Advogados do Brasil – Secional Londrina; Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep); Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita); Sindicato dos Policiais Federais no Paraná (Sinpef); Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe); Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis de Londrina e Região (Sescap-LDR).
O evento de lançamento acontece a partir das 18h30 e a entrada é franca.
Com informações assessoria