A Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu as inscrições para seleção de Projetos Culturais de Carnaval a serem beneficiados pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic) no exercício de 2018 e 2019. A publicação do Chamamento Público nº 004/2018 foi feita nesta terça-feira (9), no Jornal Oficial do Município, edição 3.630, disponível pelo portal www.londrina.pr.gov.br .
O processo de seleção é aberto aos interessados em apresentar projetos culturais para realização de desfiles ou para atividades de Carnaval no município de Londrina, incluindo suas regiões e distritos. Os proponentes devem ser pessoas jurídicas de direito privado, de natureza cultural e sem fins lucrativos, em atividade há no mínimo um ano, com comprovação a ser demonstrada pelo CNPJ apresentado.
As inscrições serão realizadas de 10 de outubro a 8 de novembro, de forma exclusivamente online pelo sistema Londrina Cultura, que poderá ser acessado pelo link do edital: www.londrina.pr.gov.br/promic/editais . Neste mesmo endereço também estão disponíveis os formulários e anexos. Para as inscrições, não serão aceitas propostas entregues presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura ou materiais postados via Correios.
Somente um projeto poderá ser inscrito por proponente. A realização dos projetos se dará através da formalização de Termo de Fomento, sendo que os recursos serão repassados via Fundo Especial de Incentivo a Projetos Culturais (FEIPC), que provê o Promic. O prazo de execução dos projetos será contado a partir da assinatura do termo até o dia 30 de abril de 2019.
Para viabilizar a realização das ações de Carnaval do Promic, o Município disponibilizará o montante de R$ 260 mil. Os projetos serão analisados pela Comissão de Análise de Programas e Projetos Estratégicos (CAPPE), nomeada através de decreto do Executivo, autônoma e independente. A equipe é formada por membros indicados pela Secretaria Municipal de Cultura e, majoritariamente, pelo Conselho Municipal de Política Cultural.
Os Projetos Estratégicos, segundo o secretário municipal de Cultura, Caio Cesaro, devem ter como foco ações que vão contribuir para o desenvolvimento do município, ativando o turismo cultural e oportunizando a geração de renda, dando relevância à cidade de Londrina como centro produtor e fomentador de cultura, e destacando-a, dentro da área na qual se propõe, no contexto das cidades brasileiras.
Orientações - As dúvidas relacionadas ao processo de inscrição no Londrina Cultura poderão ser dirimidas, presencialmente, na Diretoria de Incentivo à Cultura ou pelo telefone (43) 3371-6614, das 12 às 18h, até o último dia de inscrição. Pelo email promic.cultura@londrina.pr.gov.br as dúvidas podem ser enviadas até três dias antes do término das inscrições.
A seleção de projetos do Edital de Carnaval está consonância com a Lei Municipal nº 8.984, de 2002, com as modificações da Lei nº 10.003/2006 e Lei nº 12.725/2018, no Decreto Municipal nº 35/18, e Lei nº 13.019/2014, além do próprio Edital.
(Com informações N.com)