O Ministério Público (MP) confirmou na manhã deste sábado ao Tarobá News que abriu um procedimento administrativo contra o protesto marcado para este domingo (21), 15h, na rotatório das avenidas JK e Higienópolis. A convocação para a chamada “Manifestação pela Nossa Liberdade” foi feita pelo pastor Osni Ferreira nas redes sociais e gerou muita polêmica, já que a ação programada de provocar aglomeração no momento mais crítico da pandemia do coronavírus.
Os manifestantes protestam contra o aumento do combustível, defendem o fim dos decretos de lockdowns e tratamento precoce para Covid-19, o que, segundo a Organização Mundial de Saúde, não tem comprovação científica. No último domingo (14), o mesmo local público foi palco de uma manifestação pró Bolsonaro.
O promotor substituto dos Direitos à Saúde, Miguel Sogaiar, informou que encaminhou ofícios ao 5º Batalhão da Polícia Militar e à Guarda Municipal de Londrina, responsáveis pela fiscalização em cumprimento ao decreto estadual 7.020/2021 em vigor até dia 1º de abril, que proíbe aglomerações em espaços públicos em seu artigo 6º, inciso V.
“Não há dúvidas de que o evento em questão será capaz de causar aglomeração, vez mesmo que há ampla divulgação do evento nas redes, convocando-se toda a população londrinense. Importa destacar que, há mais de um ano de pandemia, permanece a certeza de que o isolamento social é medida não-farmacológica idônea para refrear, ou ao menos diminuir o impacto da pandemia no sistema sanitário”, afirma o promotor no ofício.
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Sogaiar ainda alerta para o colapso vivido pelo sistema de saúde com falta de leitos e escassez de medicamento e insumos no enfrentamento da variante do coronavírus no Paraná. “Londrina vivem o maior colapso histórico da saúde pública, já que estão esgotados os leitos de enfermaria e UTI para tratamento da COVID-19, e que recordes do número de mortes pela doença são alcançados dia após dia, o evento programado para dia 21.03.2021 tem potencial para aumentar, ainda mais, a contaminação pelo novo coronavírus, gerando contaminações, mortes, e aumento da pressão sobre o sistema de saúde”, ressalta.
O promotor finaliza o ofício pedindo que “imediatas providências necessárias, sem qualquer excesso, capazes de garantir que a referida manifestação, de maneira alguma, venha a afrontar o disposto no art. 6º, inciso V do Decreto Estadual nº 7020/2021.”
A reportagem ainda apurou que os responsáveis pela organização de protestos com aglomerações de pessoas podem responder pelo artigo 268 do Código Penal: infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa com pena de detenção, de 1 mês a 1 ano e multa.
OUTRO LADO
Em entrevista ao vivo no Tarobá Notícia, Jeferson Montonimi, um dos líderes do movimento, afirmou que o pastor não está a frente da manifestação. Apenas foi pedido para que ele gravasse um vídeo.
Ele confirmou que a manifestação vai acontecer mesmo com o procedimento aberto pelo MP e garantiu que locais com álcool-gel serão espalhados pelas ruas do protesto. O uso de máscara será obrigatório. As medidas serão tomadas na tentativa de evitar aglomerações como ocorreu no último domingo em protesto pró-Bolsonaro.
Montonimi garantiu que a "Manifestação pela Liberdade" é apartidária e não defende nenhum político, nem o atual o presidente.
(Atualizada às 12h15)