No município de Rio Negro, Região Sudeste do Paraná, o número de agentes comunitários de saúde foi incrementado em 50% para o atendimento à atenção primária da saúde da população. O aumento da equipe de profissionais foi anunciado pelos gestores públicos locais aos moradores da cidade, na última quinta-feira, 11 de julho, durante audiência pública promovida pelo Ministério Público do Paraná no âmbito do projeto Suscom +. A iniciativa busca garantir mais qualidade na atenção básica nas cidades paranaenses e estimular a participação popular na gestão das políticas públicas.

A recomposição do quadro de pessoal e a melhoria da qualidade do atendimento prestado pelos agentes comunitários foram definidas pela população – em audiência pública realizada em fevereiro de 2018 – como prioridade para a saúde de Rio Negro. O município, que antes contava com 42 profissionais, passou a contar, a partir de contratações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, com 63, o que ampliou significativamente as possibilidades de atendimento na atenção primária. Além disso, os agentes também estão participando de capacitações promovidas pela 2ª Regional de Saúde Metropolitana.

Suscom + – O programa foi criado em 2017, a partir da constatação de que as questões de saúde básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, respondem por cerca de 80% dos problemas na área e que, se bem resolvidos, podem evitar agravamento de saúde da população a demandar atendimento de maior complexidade. A ação é executada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública do MPPR, em conjunto com as Promotorias de Justiça locais.

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A partir da metodologia do programa, é realizada uma primeira audiência pública – com a presença dos agentes públicos que gerenciam o serviço de saúde em cada localidade –, com o propósito de ouvir da comunidade a percepção sobre os principais problemas no atendimento nas respectivas cidades. Definidas as prioridades, os gestores públicos firmam termo de compromisso com o Ministério Público, a partir do qual se comprometem a solucionar as demandas. Na sequência, é promovida nova audiência pública para apresentação à população do que foi efetivamente cumprido e o que ainda encontra-se pendente.

Outros municípios – Além de Rio Negro, o Suscom + também foi executado em Cerro Azul, Medianeira, Capanema e Maringá e está em andamento em Tijucas do Sul, Xambrê e Terra Roxa.

Fonte: MPPR